headerphoto
Sexta, 13 Junho 2014 00:00

Eleições 2014

 

Eleições 2014

Conforme Deliberação da Diretoria em reunião ordinária realizada no mês de maio, esta ASCAP não apoiará nenhum candidato no pleito eleitoral de 2014. Entendemos a necessidade de uma cadeira da carreira de PPGG na CLDF, porém a falta de consenso em torno de um nome, impossibilita esta associação de apoiar qualquer que seja o candidato da CArreira. Desejamos a todos os candidatos da carreira, sucesso no pleito eleitoral.

Atenciosamente ,

Diretoria da ASCAP.

Servidores,

Segue em anexo circular 15/2014-SEAP, que trata do Concurso para carreira PPGG. Observa-se que a previsão de concurso é para os cargos de Gestor e Assistentes. Fica a dúvida, será esse o fim do cargo de Analista? Permitir a criação deste cargo foi um erro crucial no processo de negociação, precisamos urgentemente pautar novas reivindicações e lutar contra essa aberração.

Ascap

 

 

Terça, 30 Novembro 1999 00:00

Lançamento do Livro Cartas a DAvi.

Servidores,

Segue convite para lançamento de livro Escrito por um servidor da carreira de PPGG.

Meu nome é Fabiano Pereira. Sou Artista Plástico, Professor de Artes Visuais da Secretaria de Educação, Gestor de Políticas Públicas e Escritor.
Depois de quatro anos de dedicação consegui publicar meu primeiro livro.
Escrevo para convidá-lo para o lançamento do meu livro.
Ficarei feliz em vê-lo.
Forte abraço.
Fabiano Pereira.

O Plenário do STF, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta contra o art. 1º, caput e § 1º, da Lei Complementar 372/2008, do Estado do Rio Grande do Norte. A norma impugnada autoriza o enquadramento, cálculo e pagamento a servidores ocupantes de cargo de nível médio no mesmo patamar de vencimentos conferido a servidores aprovados em concurso público para cargo de nível superior. O Tribunal asseverou que o dispositivo questionado não implicaria provimento derivado, de modo a afastar-se a alegação de ofensa à exigência de concurso público. Afirmou não ter havido a criação de cargos ou a transformação dos já existentes, bem como novo enquadramento, transposição ou nova investidura. Destacou que a lei complementar potiguar mantivera as atribuições e a denominação dos cargos, e estabelecera, para os futuros certames, nível superior de escolaridade. Rejeitou, também, a assertiva de equiparação entre as espécies remuneratórias. Salientou que o mencionado instituto pressuporia cargos distintos, o que não ocorreria no caso. Aduziu, ademais, que o acolhimento da alegação resultaria em quebra do princípio da isonomia, haja vista a concessão de pagamentos distintos a ocupantes de mesmos cargos, com idênticas denominação e estrutura de carreira. Consignou, por fim, a inviabilidade do exame, na via eleita, de eventuais diferenças entre as atribuições dos servidores afetados pela norma. Vencidos os Ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, Presidente, que declaravam a inconstitucionalidade do dispositivo. O primeiro assentava a ilegitimidade do Advogado-Geral da União para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade da lei, considerado o seu papel de curador da norma, a justificar a sua intervenção no feito. No mérito, reputava que o enquadramento dos servidores que prestaram concurso com exigência de nível médio nas escalas próprias de vencimentos à de nível superior transgrediria os artigos 37, II, e 39, § 1º, II, ambos da CF.
ADI 4303/RN, rel. Min. Cármen Lúcia, 5.2.2014. (ADI-4303).

 

 http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=4303&classe=ADI&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Terça, 30 Novembro 1999 00:00

Enganaram os servidores do SLU

Servidores,

No dia 24 de setembro de 2013 publicamos o seguinte texto:

Servidores,

Amanhã às 9:00 no auditório do Taguapark, ocorrerá uma reunião entre, SEAP, Sindicatos e servidores do SLU, onde a pauta é a transposição dos servidores do SLU para a carreira de PPGG. Convidamos a todos aqueles que realmente se interessem pela defesa da carreira, que compareçam neste seminário.

ASCAP

Sabe No que deu ? O resultado foi a aprovação da Lei distrital 5.276, de 24 de dezembro de 2013, transpondo os servidores do SLU para PPGG.

Sabe no que Deu a Lei 5.276? ADI !!! Conforme texto anexo.Onde estão os irresponsáveis que brincam com a vida do servidor e apoiam medidas ilegais e não medem consequências?

 

ASCAP

Pessoal,

Hoje participamos de reunião na SEAP para tratarmos de dois assuntos referentes à regulamentação da Lei 5.190.

1º- Regulamentação do QLP;

-Em Breve a SEAP vai lança o primeiro QLP da carreira. O documento informará apenas o quantitativo de servidores por órgão.

2º-Foi apresentado minuta de decreto que trata da regulamentação da GHPP. Feitas as ponderações e observações, a SEAP elaborará nova minuta para apreciação dos Sindicatos e Associações.

Quanto aos boatos sobre concurso, especialidade e atribuições específicas, estes ficarão para a próxima rodada de conversas.

ASCAP.

Terça, 30 Novembro 1999 00:00

Recordar, para de forma devida, cobrar!

Servidores,

 

Segue abaixo, republicação de nota de esclarecimento desta ASCAP, a respeito do ainda projeto de Lei, que reestruturaria nossa carreira.

 

PL na CLDF – Nota de Esclarecimento ASCAP

Brasília, 29 de agosto de 2013.

Primeiramente, a ASCAP esclarece que no último dia 27 de agosto o Governador Agnelo assinou 22 Projetos de Lei de reestruturação de 22 carreiras do serviço público, inclusive o projeto criado pela SEAP para a nossa Carreira PPGG. Diante do exposto a ASCAP esclarece que: NÃO ARTICULARÁ PARA PROCRASTINAR O TRÂMITE DO PL; NÃO PROPORÁ EMENDAS (aos Deputados) AO PL; e NÃO PROPORÁ (aos Deputados) VETOS AO PL. Enfim, o TRATOR passou e a ASCAP se exime de qualquer interferência ao PL da nossa Carreira PPGG naquela CLDF. Fique claro.

Isso posto, e claro, e sabendo que para “bom entendedor, meia palavra basta”, passemos a esclarecer os fatos, sem cobrirmos a indignação e sobriedade com o manto da simplicidade e inocência.

Após 32 meses de mandato deste governo, lembrando que apenas restam 16 meses para findar-se, a SEAP criou o seu PL para a Carreira PPGG. Foram 32 meses sofridos, desgastantes, com clara percepção de que aquela pasta nutria exponencial ausência de fundamentos para PENSAR gestão de carreira e também nutria abissal ausência de CRITÉRIOS norteadores de uma consolidada política de Estado para nós servidores PPGG, partindo do princípio de que os agentes políticos passam, mas nós servidores somos instrumentos perenes de continuação do Estado.

Outrora destacamos em nosso site: “Com a SEAP, as perguntas e questionamentos sobre uma real política de gestão de carreira, longe de se desvanecerem, aumentaram de tom, de preocupação. Recrudesceu o terror de fundo espúrio, voltaram as ditaduras disfarçadas de democracia. A Carreira PPGG está com medo. Absolutizou-se o relativo e relativizou-se o absoluto. E não é apenas exercício de filosofia. É alerta geral, mesmo. As perguntas e incompreensões continuam a martelar na mente e no coração das mais de 11 mil famílias”.

A ASCAP foi para luta. Levantamos bases teóricas e práticas, aglutinamos diferenças, demonstramos as incoerências, fomos para os debates preparados, fizemos pesquisas profícuas e capazes de enriquecer a missão e relevância da Carreira PPGG para o Estado. O governo absolutizou o seu tom com tanta proeminência que recebeu em resposta a MAIOR MOBILIZAÇÃO REALIZADA PELA CARREIRA PPGG, com a caminhada pelo Eixo Monumental e mobilização em frente ao Palácio do Buriti, registrada para a história. Esta mobilização dos servidores da Carreira PPGG foi tão notável que fez com que um Secretário de Estado subisse ao carro de som para desfazer a ditadura disfarçada de democracia imposta pela sua própria pasta, e se fez garantir que as conquistas outrora alcançadas não seriam dizimadas.

Se o temor, enquanto zela pela segurança, detesta os acontecimentos insólitos e inesperados, então, não fomos tomados de assalto quando a SEAP gerou o seu unilateral PL final para a Carreira PPGG.

E aqui registramos algumas questões pontuais que nos debates – de faz de contas para o governo – destacávamos com seriedade as nossas posições contrárias no desbriado PL:

1º) Nossa contrariedade à criação de mais um cargo dentro da Carreira, o ASSISTENTE, uma vez que possuímos o Técnico PPGG com a mesma escolaridade (nível médio) e capaz de, com as atribuições modernizadas, exercer a função com louvor, valorizando os servidores que hoje estão em atividade e contratando (concurso público) novos servidores Técnicos PPGG para somar às atividades existentes para o cargo. Trata-se de uma promoção ao inchaço e à substituição de atribuições à Carreira PPGG por parte da SEAP. (Art. 2º - PL).

2º) Nossa contrariedade à alteração de nomenclatura para os cargos, uma vez que o nosso cargo de Especialista PPGG recebia a mesma nomenclatura de cargo do Governo Federal e, então, poderíamos evocar as mesmas prerrogativas funcionais e salariais (com paridade) ofertadas naquela esfera; os Analistas e Técnicos PPGG acompanhariam a cadeia complementar de execução das atividades, nas suas devidas proporções. Trata-se de uma retirada de identidade e paridade à Carreira PPGG por parte da SEAP. (Art. 3º - PL).

3º) Nossa contrariedade em não estabelecer critérios para ingresso (concurso público) nos cargos de Analista e Técnico PPGG, visto que estes cargos denotam norma legal de eficácia jurídica plena, contida na Lei nº 4.517 de 28 de outubro de 2010, como norma auto-executável ou bastante em si, pois contém todos os elementos necessários para a pronta e integral aplicabilidade dos efeitos que dela se esperam. Trata-se de uma abnegação e letargia à Carreira PPGG por parte da SEAP. (DO INGRESSO NA CARREIRA - PL).

4º) Nossa contrariedade em ser evasivo e escuso os critérios que ainda serão adotados para a mobilidade de servidores nos órgãos, por ato ainda a ser editado pelo órgão gestor da carreira (SEAP). Trata-se de uma insegurança e aflição geradas aos servidores por aguardar uma normatização unilateral da SEAP em matéria delicada. (Art. 8º - PL).

5º) Nossa contrariedade em trazer à luz critérios desiguais de jornada de trabalho entre os atuais ocupantes da Carreira PPGG e os que ingressarão. Revela-se um tratamento desigual aos iguais, promovendo possível embate jurídico que acarretará: ou a possibilidade de redução de jornada para os que ingressarem, ou a exclusão de redução para os atuais, o que em ambos os casos ensejaria um tratamento igual aos iguais. Trata-se de um holofote por parte da SEAP à conquista de jornada reduzida pela Carreira PPGG e que poderá resultar, em breve, em embate judicial e possivelmente prejuízo à carreira. (Art. 11 - PL).

6º) Nossa contrariedade em relação as atribuições. Uma vez que tínhamos referência e parâmetro para o nosso Especialista PPGG no Governo Federal e que, nesta esfera, os servidores desempenham atribuições relevantes, de notório saber, deveríamos adotar as atribuições deles aplicadas apenas à nossa realidade regional, sem mais, nem menos. E, por conseguinte, o Analista e Técnico PPGG participariam em seus níveis de atuação das formulações propostas pelos Especialistas PPGG. Trata-se de uma retirada de identidade e paridade à Carreira PPGG por parte da SEAP. (DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS).

7º) Nossa contrariedade em relação à ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO. A SEAP deste Governo Agnelo deixou registrada na história da Carreira PPGG (cerca de 11 mil famílias), pela primeira vez, a desincompatibilização das tabelas (em uma etimologia neologista, mas de fácil compreensão) de cargos de uma mesma carreira. Tal atitude – em contramão a toda literatura e práticas modernas adotadas em carreiras NO BRASIL – revela a grande inabilidade e incapacidade de definições de regras críveis de gestão de carreira pela SEAP (aqui, não trabalharemos com a hipótese de má fé. Fiquemos, pois, com a hipótese de ineficiência em PENSAR, por parecer a mais crível). Enquanto que em carreiras de destaque no cenário Nacional e, pasmem, até em carreiras importantes do GDF, se tem em uma carreira um cargo topo de tabela e um outro que ganha 70% do cargo topo, outro cargo 60% do cargo topo, isto é, seguindo este escopo proporcional... Enfim, uma compatibilização proporcional que revela dinamismo e integração de função da cadeia produtiva dos cargos, além do próprio fortalecimento da carreira como CONJUNTO, a SEAP deste Governo rasgou o manual de excelência (talvez não o tivesse, ou nem o quisesse ter) usado pelos Governos e Carreiras de excelência e protagonizou um precedente no GDF, desincompatibilização das tabelas de cargos de uma mesma carreira. Se um cargo só começa a ganhar quando o outro cargo termina (fato introduzido pela SEAP deste Governo), para o nosso Técnico PPGG ter uma remuneração decente, os Analistas PPGG deveriam ganhar o dobro do que está na tabela do PL e, os Especialistas PPGG deveriam ganhar como os Ministros do STF. Enfim, parece que na cabeça dos técnicos da SEAP vingou a máxima:Farinha pouca, meu pirão primeiro” (lembrem-se, para bom entendedor, meia palavra basta). E isso para nós (ASCAP) não é gestão de carreira, não é se preocupar com o Estado, não é se preocupar com as famílias, não é buscar ser justo, não é ser coerente, não é ser decente, não é ser leal, não é compatível com o que acreditamos e sonhamos para impactar na vida daqueles que diariamente convivem conosco, sejam eles dos três cargos. (DA ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO/TABELA (ANEXOS) - PL).

Os frutos do PL serão colhidos em breve. Demos a este governo não apenas o bônus (caso exista), mas também o ônus.

Aguardaremos (ASCAP), pois, a tramitação normal do PL na CLDF para começarmos uma nova frente de planejamento de ideais.

Fiquemos, todos, atentos para não ocorrer manobras estranhas na CLDF, sobretudo, afetas a inserções de outras carreiras na nossa Carreira PPGG, tão e somente.

A ASCAP sai desse processo, fortalecida. Conseguimos inserir a Carreira PPGG nos debates com o governo, demonstramos nossa força e luta como Carreira e deixamos registrado o nosso legado intangível e digno: buscamos ser justos, pois nos três cargos existem famílias e defenderemos sempre os três cargos, sem, contudo, melhorar um em detrimento do prejuízo do outro, ou prejudicar um, em detrimento da melhoria do outro.

Após estas constatações e registros, a ASCAP agradece a todos os servidores desta Carreira PPGG que participaram dos debates, mobilizações, assembleias, que contribuíram explicitamente ou de outra forma, e os que devotaram suas aspirações na atuação da associação. Agradecemos, também, aos servidores que diariamente interpelam os membros da Diretoria da ASCAP com proposições, ideias e cumprimentos quanto à nossa forma de agir e pensar.

Exortamos aos servidores da Carreira PPGG à consciência quanto ao processo eleitoral que se aproxima em 2014 no Distrito Federal.

Filie-se à ASCAP e faça parte da nossa luta por uma Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental forte e consolidada no Governo do Distrito Federal.

Quarta, 06 Novembro 2013 16:46

Um passo a frente e dez para trás.

É assim que nos sentimos quando nos deparamos com a necessidade crescente de grupos em tomar vantagem de conquistas coletivas. Se hoje temos algum progresso dentro da carreira, este aconteceu devido à luta coletiva dos servidores desta carreira. Nasce a divisão dentro da divisão. O Olimpo dividido em Kits, Lofts e Coberturas! Visitem o site abaixo e tirem suas conclusões.

ASCAP

Visite o site: http://asecdf.simplesite.com.br/290315104

 

Servidores,

 

O fraco desempenho e atuação muito próxima ao governo do Distrito Federal dos Atuais sindicatos que representam várias categorias do DF  começa a surtir efeito, efeito contrário e maléfico aqueles que pretender utilizar a plataforma sindical como base para uam candidatura a CLDF. Um grupo de Servidores do DER insatisfeitos com a política adotada de negociação apenas para atender o interesse de uma minoria tem seu efeito. Vem ai o Sindicato do DER. Boa Sorte aos servidores e que novos caminhos possam ser trilhados.

 

É a informação é quente, tanto é que o Sindiser se seu o direito de lançar um editorial (em anexo),  pregando união e força da Categoria, chega a ser engraçado!

 ASCAP

Servidores,

Com a lei 5.190, a exigência para melhoria salarial passa necessáriamente pela obtenção de títulos de Mestre e Doutor. Tendo em vista alguns questionamentos feitos por servidores quanto a validade de título obtidos no mercosul, segue legislação que trata do assunto.

ASCAP

 

 

<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>
Página 7 de 11